Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

01Controladora dos dados pessoais

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio da página de inscrição do treinamento gratuito “Prompt Injection no Processo Judicial” é:

02Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Para fins de atendimento aos titulares de dados pessoais, solicitações relacionadas à LGPD e comunicações sobre privacidade e proteção de dados, fica indicado o seguinte canal:

03Atribuições do Encarregado

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais poderá receber e encaminhar solicitações relacionadas a:

1. confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
2. acesso aos dados pessoais tratados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
6. informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
7. revogação de consentimento;
8. oposição a tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse, quando cabível;
9. esclarecimentos sobre a Política de Privacidade;
10. comunicações sobre incidentes, dúvidas ou reclamações relacionadas à proteção de dados pessoais.

04Como exercer seus direitos

O titular de dados pessoais poderá entrar em contato pelo e-mail:

contato@academiaiajuridica.com.br

Para facilitar o atendimento, recomenda-se que a solicitação contenha:

1. nome completo;
2. e-mail utilizado na inscrição;
3. número de WhatsApp informado, se aplicável;
4. descrição clara da solicitação;
5. documento ou informação adicional para confirmação de identidade, se necessário.

O envio de informações suficientes é importante para evitar atendimento indevido a terceiros não autorizados.

05Prazo de resposta

As solicitações serão analisadas e respondidas em prazo razoável, de acordo com a natureza do pedido, a complexidade da solicitação e as disposições da legislação aplicável.

Sempre que necessário, poderão ser solicitadas informações complementares para confirmação da identidade do titular ou esclarecimento do pedido.

06Segurança e confirmação de identidade

Para proteger os dados pessoais dos titulares, o Encarregado poderá solicitar confirmação de identidade antes de atender pedidos de acesso, alteração, exclusão ou portabilidade de dados.

Essa medida tem por objetivo evitar acesso indevido, fraude, alteração não autorizada ou exclusão de dados por terceiros.

07Relação com a Política de Privacidade e Termos de Uso

Esta página deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade e com os Termos de Uso da página de inscrição.

• Política de Privacidade
• Termos de Uso

A Política de Privacidade contém informações mais detalhadas sobre:

1. quais dados são coletados;
2. finalidades do tratamento;
3. bases legais utilizadas;
4. compartilhamento com terceiros;
5. prazo de retenção;
6. uso de cookies;
7. medidas de segurança;
8. direitos dos titulares.

08Canal de contato

Para qualquer solicitação relacionada à privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, utilize o canal abaixo: